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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 18:45

Interrupção de gravidez é autorizada

Mulher solicitou à Justiça a interrrupção da gravidez por se tratar de feto anencéfalo
Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 13:20

Grávida e bêbada, mulher desacata policial militar por preconceito de cor

Mulher chutava a porta de um bar na madrugada quando foi surpreendida por patrulha policial
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 19:00

Indenização por gravidez é negada

Tribunal nega indenização a mulher que engravidou mesmo após ter feito cirurgia de laqueadura de trompas
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 14:18

Casal acusado de esquartejar vigilante em motel será interrogado

Mulher mantinha dois relacionamentos virtuais, um com o acusado e o outro com o vigilante
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 11:00

Tribunal do Júri condena acusado de tentar matar ex-companheira

O agressor atingiu a mulher com um golpe de faca na barriga
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 10:30

Justiça mineira autoriza aborto de feto anencéfalo

Mais uma mulher foi autorizada a interromper a gestação de um feto anencéfalo.
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:43

Dia Internacional da Mulher: quais os tipos de violência contra a mulher e como se proteger deles?

Em média, quatro mulheres morrem diariamente no país vítimas de feminicídio
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 14:47

Vigilante do sexo masculino não consegue direito a intervalo intrajornada garantido às mulheres

Segundo a relatora, o intervalo está inserido no capítulo de proteção ao trabalho da mulher
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 12:40

Justiça mantém júri popular para curandeira acusada de provocar aborto

A mulher, conhecida como "macumbeira", teria vendido e explicado como usar os comprimidos para aborto a uma mulher com 4 meses de gestação
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 18:40

Acusados de deixar idosa presa em porão em SP são indiciados

Mulher com transtornos mentais era mantida pelo ex-marido e a atual mulher dele no porão da casa em que moravam
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 11:02

Apresentação da coletânea - Conversando sobre...

· A mulher e seus direitos · O direito das famílias · Homoafetividade · Justiça e os crimes
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 10:58

Cooperativa deverá restituir cliente induzida a erro durante celebração de contrato

A empresa deverá devolver à mulher a quantia de R$ 13.058,36.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 17:18

Equipe de MSF resgata 71 sobreviventes de naufrágio no Mediterrâneo Central

Ainda há pelo menos 22 pessoas desaparecidas e uma mulher grávida morreu.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2020 - 14:32

PL que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher será apreciado pelo Senado

Pela proposta, Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher devem garantir registro de ocorrências domiciliar.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 14:31

Advogada presa indevidamente durante operação policial será indenizada

Mulher foi confundida durante operação Ethos, que investiga o envolvimento de advogados com facção criminosa.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2018 - 15:41

Saldo bancário é penhorável mesmo em conta de recebimento de salário

Penhora foi determinada em caso de mulher que, mesmo recebendo "expressiva verba salarial", devia a universidade.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 12:08

Instituto previdenciário terá de dividir pensão por morte entre nora e sogra

O caso envolveu ação declaratória de união estável entre uma mulher e um homem já falecido.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 15:44

Babá que cuidava de criança em casa não tem vínculo de emprego reconhecido

Mulher trabalhava em sua própria casa e tinha placa em portão oferecendo serviços.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 09:07

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot defende aborto para grávidas com vírus zika

Continuidade forçada da gestação causa risco à saúde psíquica da mulher, diz procurador: AGU é contra.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 17:00

Mulher receberá indenização por danos morais por ter nome negativado de maneira indevida

Mesmo sem contratar os serviços de operadora, mulher foi parar em lista de devedores

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 8177

Mulher solicitou à Justiça a interrrupção da gravidez por se tratar de feto anencéfalo

Mulher chutava a porta de um bar na madrugada quando foi surpreendida por patrulha policial

Tribunal nega indenização a mulher que engravidou mesmo após ter feito cirurgia de laqueadura de trompas

Mulher mantinha dois relacionamentos virtuais, um com o acusado e o outro com o vigilante

O agressor atingiu a mulher com um golpe de faca na barriga

Mais uma mulher foi autorizada a interromper a gestação de um feto anencéfalo.

Em média, quatro mulheres morrem diariamente no país vítimas de feminicídio

Segundo a relatora, o intervalo está inserido no capítulo de proteção ao trabalho da mulher

A mulher, conhecida como "macumbeira", teria vendido e explicado como usar os comprimidos para aborto a uma mulher com 4 meses de gestação

Mulher com transtornos mentais era mantida pelo ex-marido e a atual mulher dele no porão da casa em que moravam

· A mulher e seus direitos · O direito das famílias · Homoafetividade · Justiça e os crimes

A empresa deverá devolver à mulher a quantia de R$ 13.058,36.

Ainda há pelo menos 22 pessoas desaparecidas e uma mulher grávida morreu.

Pela proposta, Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher devem garantir registro de ocorrências domiciliar.

Mulher foi confundida durante operação Ethos, que investiga o envolvimento de advogados com facção criminosa.

Penhora foi determinada em caso de mulher que, mesmo recebendo "expressiva verba salarial", devia a universidade.

O caso envolveu ação declaratória de união estável entre uma mulher e um homem já falecido.

Mulher trabalhava em sua própria casa e tinha placa em portão oferecendo serviços.

Continuidade forçada da gestação causa risco à saúde psíquica da mulher, diz procurador: AGU é contra.

Mesmo sem contratar os serviços de operadora, mulher foi parar em lista de devedores

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